• 08 Aug, 2013
  • Consultoria de Gestão

Project Description

A Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE) foi lançada oficialmente em 2002, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizada na África do Sul, com o objectivo de aprimorar a transparência e a gestão responsável das receitas provenientes do sector extractivo, permitindo aos países uma melhor gestão de recursos e contribuindo para a garantia de estabilidade económica e política, através de um melhor clima de investimentos e uma maior transparência das receitas do Estado que provêm do sector extractivo.
O principal instrumento da ITIE é a verificação e publicação dos pagamentos efectuados pelas empresas e das receitas colectadas pelo Estado nos sectores de mineração, petróleo e gás, proporcionando um fórum de diálogo e confiança no qual o Governo, as empresas e a sociedade civil podem discutir abertamente as receitas provenientes da indústria extractiva.
Moçambique aderiu a iniciativa em 2009 e foi declarado país cumpridor em 2012, num contexto de forte dinâmica económica, com foco para a indústria extractiva, onde se destacavam os empreendimentos de exploração de carvão mineral de Moatize e Benga na província de Tete, do gás natural de Pande e Temane na província de Inhambane, de areias pesadas de Moma, na província de Nampula; e de outros metais, minerais industriais e pedras preciosas e semipreciosas, as quais se juntam mais tarde as actividades de prospecção e pesquisa de recursos minerais e petrolíferos, que conduziram às recentes descobertas de gás natural na Bacia do Rovuma que poderão colocar o país entre o grupo dos maiores produtores e exportadores do mundo, após o término da construção e entrada em funcionamento do empreendimento de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Palma, província de Cabo-Delgado.
A INTELLICA foi responsável pela elaboração do Quarto e Quinto Relatórios da ITIEM nos anos de 2013 e 2014, relativos aos pagamentos efectuados nos anos de 2011 e 2012 respectivamente. Assim a INTELLICA foi a empresa de consultoria responsável por implementar em Moçambique o novo padrão da iniciativa, datado de 11 de Julho de 2013, que inclui um maior detalhe ao nível da análise contextual sobre o sector no país, tendo em vista aprimorar a transparência e fomentar o debate em torno do mesmo.
Em ano de revalidação da permanência do país na iniciativa, a INTELLICA foi novamente seleccionada como Administrador Independente para a elaboração do Sexto Relatório da ITIEM, relativo aos anos civis de 2013 e 2014, o qual se encontra em curso.

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  • 08 Jul, 2013
  • Consultoria de Gestão

Project Description

Criada em 1977, a Electricidade de Moçambique, E.P. – EDM tem como missão a exploração dos serviços de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica de boa qualidade.
Para o alcance da sua missão e visão, num contexto dinâmico de transformação do mercado de energia a nível Nacional, Regional e Mundial, impõe-se que a EDM seja capaz de reagir de forma rápida e eficaz a todo um conjunto de mudanças que a afectam directa e indirectamente. Assim, a EDM tem vindo a encetar um conjunto de reformas gerais, uma grande parte das quais se encontra em curso, tendo em vista tornar a instituição mais eficiente e eficaz na prossecução do que são os seus objectivos estratégicos.
Em 2013, considerando a EDM que o actual Sistema de Remunerações e Outros Benefícios da Organização, que se encontra em vigor desde 1995, altura em que a EDM foi transformada em Empresa Pública, se encontrava desadequado face às mudanças significativas que entretanto ocorreram na vertente macroeconómica do país, no mercado de trabalho, nas condições sociais e na disponibilidade de recursos humanos qualificados e competentes, contratou a INTELLICA tendo por objectivo rever o mencionado Sistema de acordo com as novas tendências e “boas práticas” em matéria de Gestão de Recursos Humanos.

A implementação do novo Modelo de Remuneração e Outros Benefícios, denominado VIDAC (Valorização Individual e Desenvolvimento de Competências) e permitiu assegurar as seguintes condições:
• Maior consistência remunerativa interna e uma maior competitividade externa, potenciando a atracção e retenção dos trabalhadores;
• Estabelecer um processo de enquadramento salarial de funções e trabalhadores mais objectivo, estruturado e transparente, uma vez que existem critérios estandardizados, ainda que exista uma maior flexibilização devido à margem limitada de negociação;
• Criar um novo processo de Gestão de Remunerações e Benefícios claro e estruturado que permite à entidade que gere internamente os recursos humanos tomar decisões estratégicas sustentadas em informação relevante;
• Maior articulação entre os vários subsistemas de recursos humanos, permitindo uma gestão integrada dos mesmos.

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  • Client:

    (Electricidade de Moçambique) EDM