Projecto ITIEM

A Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE) foi lançada oficialmente em 2002, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizada na África do Sul, com o objectivo de aprimorar a transparência e a gestão responsável das receitas provenientes do sector extractivo, permitindo aos países uma melhor gestão de recursos e contribuindo para a garantia de estabilidade económica e política, através de um melhor clima de investimentos e uma maior transparência das receitas do Estado que provêm do sector extractivo.
O principal instrumento da ITIE é a verificação e publicação dos pagamentos efectuados pelas empresas e das receitas colectadas pelo Estado nos sectores de mineração, petróleo e gás, proporcionando um fórum de diálogo e confiança no qual o Governo, as empresas e a sociedade civil podem discutir abertamente as receitas provenientes da indústria extractiva.
Moçambique aderiu a iniciativa em 2009 e foi declarado país cumpridor em 2012, num contexto de forte dinâmica económica, com foco para a indústria extractiva, onde se destacavam os empreendimentos de exploração de carvão mineral de Moatize e Benga na província de Tete, do gás natural de Pande e Temane na província de Inhambane, de areias pesadas de Moma, na província de Nampula; e de outros metais, minerais industriais e pedras preciosas e semipreciosas, as quais se juntam mais tarde as actividades de prospecção e pesquisa de recursos minerais e petrolíferos, que conduziram às recentes descobertas de gás natural na Bacia do Rovuma que poderão colocar o país entre o grupo dos maiores produtores e exportadores do mundo, após o término da construção e entrada em funcionamento do empreendimento de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Palma, província de Cabo-Delgado.
A INTELLICA foi responsável pela elaboração do Quarto e Quinto Relatórios da ITIEM nos anos de 2013 e 2014, relativos aos pagamentos efectuados nos anos de 2011 e 2012 respectivamente. Assim a INTELLICA foi a empresa de consultoria responsável por implementar em Moçambique o novo padrão da iniciativa, datado de 11 de Julho de 2013, que inclui um maior detalhe ao nível da análise contextual sobre o sector no país, tendo em vista aprimorar a transparência e fomentar o debate em torno do mesmo.
Em ano de revalidação da permanência do país na iniciativa, a INTELLICA foi novamente seleccionada como Administrador Independente para a elaboração do Sexto Relatório da ITIEM, relativo aos anos civis de 2013 e 2014, o qual se encontra em curso.